LEIS MUNICIPAIS QUE PRECISAMOS FICAR DE OLHO NOS MUNICÍPIOS

DIVERSOS CONSELHOS MUNICIPAIS !!!!! SERÁ QUE TODOS FUNCIONAM COMO DEVERIA????

Sabemos da existência de vários conselhos Municipais , que deveriam funcionar legal em todos os Municípios brasileiros , mais será que todos funcionam como deveria funcionar???
Infelizmente além de não funcionar a sua maioria , os que dizem que funcionam , funcionam de uma forma irregular , não obedecendo as leis de criação , normativas, resoluções de conselhos Estaduais e Nacional .

Na cidade de Cajati-sp , A LEI MUNICIPAL 288\97 “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS “
ATENÇÃO ESPORTISTAS DA CIDADE DE CAJATI-SP , VAMOS CONFERIR ESTA LEI , VAMOS FISCALIZAR VENDO SE ESTA LEI ESTA EM VIGOR SE ESTA FUNCIONANDO OK

Na cidade de JUQUIA-SP , A LEI MUNICIPAL N. 351\2009 – “ DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA : “

Na cidade de CAJATI-SP, o DECRETO MUNICIPAL N. 828\09 “ REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAJATI-SP “

Na cidade de PERUIBE-SP ,A LEI MUNICIPAL N. 1.396 DE 17 DE JUNHO DE 1991 – “ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE: “

Na cidade de PERUIBE –SP , A LEI MUNICIPAL N. 1.666 DE 10 DE ABRIL DE 1996 – “ CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS : “

Na cidade de PERUIBE –SP A LEI MUNICIPAL N. 1667 DE 16 DE ABRIL DE 1996 – “ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS : “

DIVERSOS CONSELHOS MUNICIPAIS !!!! SERÁ QUE TODOS FUNCIONAM COMO DEVERIA ????

DIVERSOS CONSELHOS MUNICIPAIS !!!!! SERÁ QUE TODOS FUNCIONAM COMO DEVERIA????

Sabemos da existência de vários conselhos Municipais , que deveriam funcionar legal em todos os Municípios brasileiros , mais será que todos funcionam como deveria funcionar???
Infelizmente além de não funcionar a sua maioria , os que dizem que funcionam , funcionam de uma forma irregular , não obedecendo as leis de criação , normativas, resoluções de conselhos Estaduais e Nacional .

Como alerta já vou logo comunicando a população da cidade de COTIA -SP , que a lei Municipal n.1288 de 05 de julho de 2004 , fala sobre o Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA , será que este conselho tao importante para as nossas crianças e adolescentes funciona corretamente na cidade de Cotia –sp?

Atenção população da cidade de Peruibe-sp, a lei Municipal n. 1.658 de 21 de Dezembro de 1995 – “ Dispõe sobre a politica Municipal De atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências “ , será que esta lei funciona corretamente ??? como é apolitica de atendimento da criança e do adolescente ai na cidade de Peruibe ????

Ja na cidade de Pariquera-açu-SP ( Vale do Ribeira ) , a Lei Municipal n. 029\91 é que dispõe sobre a politica Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente “ , será que esta politica funciona ??? População de Pariquera, vamos ficalizar , vamos cobrar é o direitos de todos e a garantida do crescimento de nossas crianças e adolescentes da cidade de pariquera.

Atenção população da cidade de CAJATI-SP ( Vale do Ribeira ) , A LEI MUNICIPAL N. 963\2009 “ Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar no Município de Cajati-sp: “ será que esta politica funciona ??? será que esta lei é respeitada ??? Vamos ficalizar população de Cajati-sp


Na cidade de CAJATI-SP , a LEI MUNICIPAL N. 251\97 “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “ -

Na cidade de CAJATI-SP , a LEI MUNICIPAL N. 287\97 “ INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJATI-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “

Na cidade de CAJATI-SP A LEI MUNICIPAL N. 284\97 “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS : “

Na cidade de CAJAT-SP, as entidades que queiram ser declaradas de utilidade pública , deve observar a LEI MUNICIPAL N. 270\97 “ QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: “

Marco Aurélio R. Batalha

Conselheiro Municipal

Projeto: Jovens defensores

jovensdefensores@hotmail.com

UM CONTINENTE EM CONFLITO

UM CONTINENTE EM CONFLITO :

É Ainda bem e graças a DEUS que o BRASIL , é um país muito bençoado por DEUS , e que nós brasileiros devemos " orar " e\ou " Rezar " , pelos nossos irmãos do Continente Africano. Um continente em conflito:

A instabilidade política cresceu na Africa nas ultimas semanas. Além das guerras civis na Costa do Marfim e na Líbia , e do interminável conflito na Somália , também aconteceram protestos em muitos outros países , além de tentativas de golpe, todas seguidas de repressão violenta . Armas de alto impacto produzidas e comercializadas por países ricos potencializam a violência dos conflitos e têm feito o número de vitimas disparar.

a) Argélia: As manifestações tem sido constantes . Na ultima, de universitários, a polícia avançou com violência contra multidão.

b) Marrocos: Protestos por abertura têm sido reprimidos e não são poucos os presos políticos no país.

c) Nigéria : Nas ultimas eleições um posto de votação foi explodido e o governo colocou blindados nas ruas.

d) Libéria : Os refugiados provinientes da Costa do Marfim são mais de 100 mil e vivem em condições precárias.

e) Benin: A eleição de BOni Yayi tem sido contestada nas ruas.

f) Guiné Equatorial: Manifestações políticas foram reprimidas com violência nas ultimas semanas .

g) Republica Democrática do Congo: Em fevereiro o Presidente Joseph Ka bila sofeu um atentado . Na tentativa de assassiná-lo, seis pessoas morreram e 10 ficaram feridas.

h) Republica Central Africana : Nas ultimas semanas ao menos 27 pessoas morreram em meio á repressão oficial. A oposição questiona a legitimidae da eleição do presidente FRancois Bozizé;

i) Uganda: Protesto contra o alto preço da comida e dos combustíveis terminou em pancadaria . Em uma das passeatas, ate o candidato derrotado á presidência Kizza Besgye saiu ferido. Ele foi um dos atingidos pelas balas de borrachas das tropas;

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DE REGISTRO-SP

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DE REGISTRO-SP: Reproduzo abaixo a pauta convocação da reunião do Conselho Municipal de Saude- CMS da cidade de registro-sp , para a reunião do dia 30\03\2011. :

Oficio nº 004 / 2011 – C.M.S. –

Presidente Registro, 28 de março de 2011.

Prezado (a) Conselheiro (a):

Venho através do presente, cumprimentá-lo (a) cordialmente e convocá-lo (a) a participar da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde conforme segue abaixo: Data: 30 de março de 2011 Local: Sala de Reuniões da UBS Centro Horário: 18h00min.

PAUTA:

• Dotação Orçamentária do Conselho Municipal de Saúde •

Mosquito chamado popularmente de “porvinha”, com a presença de um técnico da SUCEN.

• Composição da Comissão de Finanças

• Composição da Comissão de Comunicação de Saúde

• Apresentação pela Vigilância Epidemiológica do PAM – Plano de Ação e Metas 2011.

Aproveitamos o ensejo para reiterar nossos protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,

Maria Cecília Cordeiro Dellatorre Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Ilmo (a) Senhor (a) Conselheiro (a) Municipal de Saúde Registro/SP

ABAIXO LEMBRETE IMPORTANTE AOS CONSELHEIROS: ATENÇÃO: Conforme o CAPÍTULO V, Artigo 7, parágrafo 7, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Registro: Será dispensado o membro que, sem motivo justificado, deixar de comparecer a 03 (três) reuniões consecutivas ou a 05 (cinco) reuniões intercaladas, no período de 12 (doze) meses. Por isso, sua participação é imprescindível !!Quem não puder comparecer, favor enviar justificativa por escrito, oficio ou email.Anexo também, a ata da reunião extraordinária realizada no dia 10 de março de 2011, que ainda será lida e aprovada.

Marcos Batalha

Conselheiro Municipal de Saude

Comercial esporte clube ( http://www.comercialec.com.br/ )

jovens defensores do ECA ( http://www.jovensdefensores.blogspot.com/ )

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE REGISTRO-SP

Prof. Marcos Batalha coordenador dos projetos esportivos sociais da Entidade Comercial EC ( http://www.comercialec.com.br/) , e coordenador do programa " Jovens Defensores do ECA" ( http://www.jovensdefensores.blogspot.com/ ), faz parte do Conselho Municipal de Saúde da cidade de Registro-sp , e neste espaço que é relativo aos Conselhos Municipais , o Coordenador Prof. Marcos Batalha , comenta sobre a impoortância do funcionamento dos Conselhos Municipais , em especial o Conselho Municipal de Saúde.

Conselho Municipal de Assistência Social de Registro-sp:

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE REGISTRO-SP:

O Conselheiro Municipal de Assistência Social da cidade de registro, senhor Marcos Batalha , coordenador dos projetos esportivos sociais do Comercial esporte Clube - CEC , juntamente com os Conselheirosd senhor Julio representante da Entiadde AME - Associação menor esperança , e a conselheira Presidente senhora Caterine , Assistente Social da Prefeitura Municipal de Registro-sp , em fiscalização da Prestação de contas da Assist~encia Social do Município.

Marcos Batalha

http://www.jovensdefensores.blogspot.com/

Reproduzo aqui materia que vi no site da Prefeitura municipal de Registro , ao qual a Fundação telefônica e o ministério publico estadual iniciam projeto de enfrentamento a violência sexual...... Torço para que este projeto funcione no vale do ribeira , e que todas as pessoas envolvidas , neste projeto e , se capacitem e coloque em pratica o que aprenderão.

Fundação Telefônica e MPE iniciam projeto de enfrentamento à violência sexual

Durante três dias, Registro se constituiu como a cidade de pólo de um curso de capacitação do Projeto Ação Proteção, da Fundação Telefônica e o Ministério Público do Estado de São Paulo – MPE. Do Vale do Ribeira participaram representantes das cidades de Registro, Miracatu, Jacupiranga, Juquiá e Cajati.
Na capacitação aconteceram discussões sobre os temas: infância e adolescência, sexualidade, família, violência doméstica, conceitos de violência, abuso e exploração online. “Os encontros devem acontecer em Registro como cidade pólo, que terá a função de articular as demais cidades contempladas no projeto. Jose Thiago de Souza, presidente do Conselho de Defesa Municipal da Criança e do Adolescente de Registro e mobilizador da rede de registro.
O próximo passo após a capacitação é a realização de 15 vídeos conferencias que começam a partir 12 de outubro, onde 20 representantes do Sistema de Garantia de Direitos de Registro estão participando das atividades. A partir daí, outras atividades serão promovidas e cada município participante terá que elaborar um Plano Municipal de Enfrentamento e Violência Sexual contra Criança e Adolescente.
O Ação Proteção – Voltado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, seis regiões integram a iniciativa: Vale do Ribeira, Vale do Paraíba, região de Presidente Prudente, de São José do Rio Preto. Baixada Santista e Litoral Norte. No total, 30 municípios serão beneficiados, envolvendo a participação aproximada de 300 profissionais. O Ação Proteção terá duração de três anos.
O projeto conta também com parceria da WCF – World Childhood Foundation, organização criada pela Rainha Silvia, da Suécia, para promover e defender os direitos da infância em todo o mundo. Nos municípios participantes, estão sendo envolvidas prefeituras e suas secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Conselhos de Direitos na área da infância e da juventude, Conselhos Tutelares e Varas da Infância, dentre outros participantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SDGCA) e da rede de proteção integral.